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0012591-93.2024.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO MAGNO PALHETA DOS SANTOS
CPF 014.***.***-88
LAUANE MONTEIRO COSTA
CPF 039.***.***-80
Advogados / Representantes
LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA
OAB/AP 5528•Representa: ATIVO
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012591-93.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: RICARDO MAGNO PALHETA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA QUERELADO: LAUANE MONTEIRO COSTA Advogado(s) do reclamado: MARCELINO FREITAS DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 23/03/2026, 09h30 Local: Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 24 de outubro de 2025. EMANUELLE RODRIGUES COUTINHO Gestor Judiciário
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012591-93.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: RICARDO MAGNO PALHETA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA QUERELADO: LAUANE MONTEIRO COSTA Advogado(s) do reclamado: MARCELINO FREITAS DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 23/03/2026, 09h30 Local: Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 24 de outubro de 2025. EMANUELLE RODRIGUES COUTINHO Chefe de Secretaria
27/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
31/07/2025, 18:08Tombo em 30/07/2025.
31/07/2025, 09:50Redistribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/07/2025, 12:24Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 12:23:33, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/07/2025, 12:23DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
30/07/2025, 11:04Cancelamento da remessa Interna
30/07/2025, 10:58*Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.* DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
30/07/2025, 10:30Certifico a remessa ao Juizado da Violência Doméstica, competente para julgar o presente feito.
30/07/2025, 10:28Instrução e Julgamento realizada em 30/07/2025 às '10:24'h
30/07/2025, 10:24Em audiência
30/07/2025, 10:24Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 às 09:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA
28/07/2025, 12:16Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2025 às 09:30h
22/07/2025, 10:34Mandado
21/07/2025, 15:18Documentos
Nenhum documento disponivel