6018809-35.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 130.496,65

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF 302.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS

OAB/AP 2990•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:16

Transitado em Julgado em 22/04/2026

23/04/2026, 02:16

Juntada de Certidão

23/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:37

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 27706586/2770658727706588). WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018809-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Licença Prêmio]

13/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 22:34

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

18/03/2026, 11:37

Realizado Cálculo de Tributos

18/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/03/2026, 08:20

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 09:41

Decisão

•24/10/2025, 14:51

Decisão

•19/08/2025, 19:27

Decisão

•03/08/2025, 09:43

Petição

•28/07/2025, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 02:35

Planilha de Cálculo

•04/06/2025, 02:35

Decisão

•09/05/2025, 12:07

Sentença

•11/03/2025, 17:32

Ato ordinatório

•21/10/2024, 07:37

Decisão

•24/09/2024, 13:48

Decisão

•03/07/2024, 13:40