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6000461-14.2025.8.03.0007
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WERBTI SOARES GAMA
OAB/PA 15449•Representa: PASSIVO
WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/RR 2152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:32Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2026, 16:03Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 16:03Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANANIAS DOS REIS SERRAO Advogado(s) do reclamado: WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 24/06/2026 09:30 Local: Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Calçoene/AP, 24 de abril de 2026. WALMIR LOURENCO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000461-14.2025.8.03.0007 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa]
27/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
24/04/2026, 16:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 16:49Juntada de Outros documentos
24/04/2026, 16:49Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 09:30, Vara Única da Comarca de Calçoene.
24/04/2026, 16:49Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 13:46Conclusos para decisão
09/04/2026, 08:34Juntada de Certidão
09/04/2026, 08:33Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 16:02Expedição de Termo de Audiência.
31/03/2026, 16:02Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Calçoene.
31/03/2026, 16:02Documentos
Decisão
•13/04/2026, 13:46
Documento de Comprovação
•09/04/2026, 08:33
Documento de Comprovação
•09/04/2026, 08:33
Termo de Audiência
•31/03/2026, 16:02
Ato ordinatório
•11/12/2025, 15:03
Termo de Audiência
•04/12/2025, 15:08
Termo de Audiência
•03/11/2025, 11:57
Decisão
•21/10/2025, 10:53
Termo de Audiência
•23/09/2025, 23:11
Ato ordinatório
•19/09/2025, 11:24
Decisão
•03/09/2025, 13:43
Ato ordinatório
•03/09/2025, 09:38
Decisão
•22/08/2025, 09:50
Decisão
•21/08/2025, 18:03
Decisão
•20/08/2025, 21:25