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6000461-14.2025.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
WERBTI SOARES GAMA
OAB/PA 15449Representa: PASSIVO
WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/RR 2152Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:32

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANANIAS DOS REIS SERRAO Advogado(s) do reclamado: WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 24/06/2026 09:30 Local: Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Calçoene/AP, 24 de abril de 2026. WALMIR LOURENCO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000461-14.2025.8.03.0007 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa]

27/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 16:49

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 09:30, Vara Única da Comarca de Calçoene.

24/04/2026, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:34

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 16:02

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 16:02

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Calçoene.

31/03/2026, 16:02
Documentos
Decisão
13/04/2026, 13:46
Documento de Comprovação
09/04/2026, 08:33
Documento de Comprovação
09/04/2026, 08:33
Termo de Audiência
31/03/2026, 16:02
Ato ordinatório
11/12/2025, 15:03
Termo de Audiência
04/12/2025, 15:08
Termo de Audiência
03/11/2025, 11:57
Decisão
21/10/2025, 10:53
Termo de Audiência
23/09/2025, 23:11
Ato ordinatório
19/09/2025, 11:24
Decisão
03/09/2025, 13:43
Ato ordinatório
03/09/2025, 09:38
Decisão
22/08/2025, 09:50
Decisão
21/08/2025, 18:03
Decisão
20/08/2025, 21:25