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6006008-53.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 26.716,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
REINALDO DA COSTA DOS SANTOS
CPF 034.***.***-07
MANOEL JESUS VILHENA DOS SANTOS
CPF 001.***.***-78
Advogados / Representantes
RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES
OAB/AP 5041•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/05/2026, 10:10Expedição de Carta.
13/05/2026, 10:09Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 11:55Conclusos para decisão
30/04/2026, 12:36Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 12:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:48Publicado Notificação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:48Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: REINALDO DA COSTA DOS SANTOS | REQUERIDO: MANOEL JESUS VILHENA DOS SANTOS Intimar o autor para manifestar-se sobre o resultado SISBAJUD. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006008-53.2025.8.03.0001 (PJe)
23/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
22/04/2026, 12:52Decorrido prazo de MANOEL JESUS VILHENA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:07Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 11:41Juntada de Certidão
09/02/2026, 11:41Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2026, 16:39Conclusos para decisão
27/01/2026, 08:07Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 15:19Documentos
Decisão
•12/05/2026, 11:55
Decisão
•29/01/2026, 16:39
Decisão
•13/11/2025, 11:44
Decisão
•04/11/2025, 17:14
Decisão
•05/08/2025, 12:40
Termo de Audiência
•02/04/2025, 09:44
Termo de Audiência
•21/03/2025, 10:29
Despacho
•11/02/2025, 10:34