6086627-67.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.279,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO DE SOUZA TRINDADE

CPF 324.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO DE SOUZA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada. GEOVANI MARTINS SALES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086627-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Descontos Indevidos]

19/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 09:43

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:27

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO DE SOUZA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada. GEOVANI MARTINS SALES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086627-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Descontos Indevidos]

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 04:46

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:41

Decisão

•24/10/2025, 09:05

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:17

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:17

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:17

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:17

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:17