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0016372-26.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
HERON DE CAMPOS BELTRAO BRITO
CPF 953.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCIMAR FERREIRA MOREIRA
OAB/AP 795•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HERON DE CAMPOS BELTRAO BRITO Advogado(s) do reclamado: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 16/03/2026 08:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 27 de outubro de 2025. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016372-26.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]
28/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:04Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) HERON DE CAMPOS BELTRÃO BRITO, RG nº 106859, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 1065- CENTRO, e telefone para contato, (96) 991541794(MÃE)/ (96) 98140-2398. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 20/08/2025.
18/07/2025, 09:51Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 14:17:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
17/07/2025, 14:17Remessa
17/07/2025, 09:48Em Atos do Promotor.
17/07/2025, 09:48Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 11:44:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/07/2025, 11:44Remessa
10/07/2025, 08:07Certifico e dou fé que em 10 de July de 2025, às 07:58:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
10/07/2025, 07:58CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/07/2025, 15:23Remeto os autos ao MP.
09/07/2025, 15:23Instrução e Julgamento realizada em 30/06/2025 às '12:31'h
30/06/2025, 12:31Em audiência
30/06/2025, 12:31Em audiência
30/06/2025, 12:31Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) HERON DE CAMPOS BELTRÃO BRITO, RG nº 106859, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 1065- CENTRO, e telefone para contato, (96) 991541794(MÃE)/ (96) 98140-2398. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 20/07/2025.
18/06/2025, 10:49Documentos
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