Voltar para busca
6015419-23.2025.8.03.0001
Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 125.354,60
Orgao julgador
Gabinete 08
Processos relacionados
Partes do Processo
ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF 072.***.***-87
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4361-35
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00.***.***.0013-70
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO
OAB/AP 2408•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
ERIVANDO JOTER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/01/2026, 09:19Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/01/2026, 09:19Juntada de Certidão
19/12/2025, 00:01Transitado em Julgado em 16/12/2025
19/12/2025, 00:01Decorrido prazo de ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA em 15/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:01Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 15:23Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 00:00Publicado Acórdão em 21/11/2025.
21/11/2025, 10:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 11:32Juntada de Certidão
18/11/2025, 12:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2025, 12:22Conhecido o recurso de ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA - CPF: 072.901.442-87 (APELANTE) e não-provido
18/11/2025, 12:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2025, 16:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2025, 16:57Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•18/11/2025, 12:22
TipoProcessoDocumento#74
•18/11/2025, 12:22
TipoProcessoDocumento#64
•07/10/2025, 13:18
TipoProcessoDocumento#64
•09/06/2025, 13:58
TipoProcessoDocumento#62
•05/05/2025, 16:52
TipoProcessoDocumento#64
•24/03/2025, 18:27