6046898-34.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

NAYARA NASCIMENTO DE MELO

CPF 122.***.***-50

Autor

ARTHUR VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 122.***.***-78

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 1417

02/03/2026, 17:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão

01/03/2026, 12:58

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

09/02/2026, 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/02/2026, 14:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

09/02/2026, 00:46

Expedição de Termo de Audiência.

09/02/2026, 00:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 14:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/02/2026, 00:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial

05/02/2026, 08:23

Recebidos os autos.

05/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 13:12

Juntada de entregue (ecarta)

14/12/2025, 04:40

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 17:15

Termo de Audiência

•09/02/2026, 00:46

Despacho

•11/08/2025, 01:14

Decisão

•06/08/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 11:29