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0012288-79.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
OAB/AP 749•Representa: PASSIVO
GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA
OAB/AP 2781•Representa: PASSIVO
FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
OAB/AP 1726•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/11/2025, 11:46Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:33Decorrido prazo de GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:33Decorrido prazo de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 05:02Publicado Intimação em 04/11/2025.
07/11/2025, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 05:02Publicado Intimação em 04/11/2025.
07/11/2025, 05:02Publicado Intimação em 04/11/2025.
07/11/2025, 05:02Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
29/10/2025, 10:34Conclusos para decisão
23/10/2025, 08:08Processo Desarquivado
23/10/2025, 08:08Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 09:42Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 08:33Documentos
Decisão
•29/10/2025, 10:34
Ato ordinatório
•13/10/2025, 08:33
Ato ordinatório
•10/10/2025, 12:15
Mandado de intimação
•06/08/2025, 12:19
Sentença
•12/07/2025, 16:00
Despacho
•06/05/2025, 14:31
Decisão
•12/09/2024, 08:06
Decisão
•17/07/2024, 13:20
Decisão
•04/07/2024, 19:21
Decisão
•24/06/2024, 12:02