6000918-86.2024.8.03.0005

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.329,93

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

WELLINGTON LUIZ BALDUINO DA SILVA

CPF 132.***.***-64

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MARCONDES VIEIRA WOSOWICZ

OAB/PR 121941•Representa: ATIVO

ANA ELISA RODRIGUES LEMOS

OAB/PR 95492•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/12/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

24/12/2025, 09:03

Juntada de Certidão

24/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ BALDUINO DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de THIAGO MARCONDES VIEIRA WOSOWICZ em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:47

Publicado Notificação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000918-86.2024.8.03.0005. REQUERENTE: WELLINGTON LUIZ BALDUINO DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada procedeu ao pagamento integral do débito, conforme comprovado nos autos. Assim, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Expeça-se alvará em favor do patrono da parte exequente, regularmente constituído, para levantamento do valor depositado. Indefiro, entretanto, o pedido de transferência direta do valor, considerando que o levantamento de depósitos judiciais pode ser realizado: em qualquer agência do Banco do Brasil, pelo Requerente ou por seu Advogado, munidos do respectivo alvará judicial já expedido; ou mediante solicitação eletrônica através do site da OAB/AP (https://www.oabap.org.br/digital/), em conformidade com o convênio firmado entre a OAB/AP e o Banco do Brasil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Sem custas e honorários adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tartarugalzinho/AP, 9 de outubro de 2025. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 05:15

Publicado Sentença em 04/11/2025.

07/11/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000918-86.2024.8.03.0005. REQUERENTE: WELLINGTON LUIZ BALDUINO DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada procedeu ao pagamento integral do débito, conforme comprovado nos autos. Assim, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Expeça-se alvará em favor do patrono da parte exequente, regularmente constituído, para levantamento do valor depositado. Indefiro, entretanto, o pedido de transferência direta do valor, considerando que o levantamento de depósitos judiciais pode ser realizado: em qualquer agência do Banco do Brasil, pelo Requerente ou por seu Advogado, munidos do respectivo alvará judicial já expedido; ou mediante solicitação eletrônica através do site da OAB/AP (https://www.oabap.org.br/digital/), em conformidade com o convênio firmado entre a OAB/AP e o Banco do Brasil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Sem custas e honorários adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tartarugalzinho/AP, 9 de outubro de 2025. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

03/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 13:19

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 13:09

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 17:44

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 14:15

Sentença

•09/10/2025, 17:44

Decisão

•10/07/2025, 19:27

Petição

•23/05/2025, 11:44

Sentença

•07/04/2025, 10:27

Termo de Audiência

•07/03/2025, 12:51

Decisão

•17/09/2024, 19:21