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0000741-27.2024.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 130.018,85
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ANDERSON PANTOJA DAS NEVES
CPF 011.***.***-33
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON PANTOJA DAS NEVES Advogado(s) do reclamado: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 05/12/2025 11:00 Local: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Ferreira Gomes/AP, 3 de novembro de 2025. FAUSTO DE FARIA CASTANHEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000741-27.2024.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
04/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 20:09Faço juntada a estes autos do Ofício referente ao 6001112-67.2025.8.03.0000, informando trânsito em julgado do HC.
23/07/2025, 10:51Faço juntada a estes autos do ofício do IAPEN informando MONITORAMENTO.
18/07/2025, 14:00GABINETE: AIJ.
18/07/2025, 13:23Faço juntada de certidão de cumprimento de alvará de soltura cadastrado no BNMP.
08/07/2025, 12:03Certifico que não conseguir lancar, no BNMP, a certidão de cumprimento do alvará de soltura#134. Informo que abrir chamado 110196.
02/07/2025, 12:02Faço constar a juntação aos autos do Alvará de Soltura nº 0000741-27.2024.8.03.0006.05.0001-15, acompanhado do Termo de Medidas Cautelares, que dispõe sobre medidas alternativas à prisão, em favor de Anderson Pantoja das Neves. Constatou-se que as diligências requeridas estão pendentes de execução. Nesse sentido, encaminhei ofícios aos órgãos competentes por meio do sistema PJeDoc, conforme protocolado no Centro de Monitoramento Eletrônico do IAPEN. Aguarda-se, portanto, a realização das providências cabíveis.
30/06/2025, 17:31Aguardar assinatura de alvará BNMP.
30/06/2025, 13:15Nº: 850097946, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 30/06/2025
30/06/2025, 13:14Nº: 850097945, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 30/06/2025
30/06/2025, 13:13Instrução e Julgamento realizada em 30/06/2025 às '11:44'h
30/06/2025, 11:44Em audiência
30/06/2025, 11:44Aguardar audiência.
27/06/2025, 08:02Mandado
25/06/2025, 11:51Documentos
Nenhum documento disponivel