0001267-34.2023.8.03.0004

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

SIMONE DE PAIVA

CPF 881.***.***-04

Autor

FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO

CPF 221.***.***-00

Autor

ALCIDINEI CASTELO MONTEIRO

CPF 523.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO

OAB/MT 27310•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO SANTOS MIDOES

OAB/AP 1810•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO SANTOS MIDOES

OAB/AP 1810•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALCIDINEI CASTELO MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de SIMONE DE PAIVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:13

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 19:33

Processo Desarquivado

24/10/2025, 19:25

Deferido sem Custas Judiciais

24/10/2025, 14:21

Juntada de Pedido de Desarquivamento

21/10/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 16/10/2023

19/10/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:12

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 14:21

Sentença

•16/10/2023, 15:13