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6043116-19.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ELIANE TEIXEIRA DE SOUSA
CPF 847.***.***-20
Autor
ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA
CPF 856.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:23

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043116-19.2025.8.03.0001. AUTOR: ELIANE TEIXEIRA DE SOUSA REU: ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA SENTENÇA Relatório dispensado. Considerando a ausência da parte reclamante na audiência designada, apesar de regularmente intimada, extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, (art. 51, I, da LJE). Isento a parte autora do pagamento das custas judiciais (art. 51, § 2º, da LJE), uma vez que não é o caso de abandono intencional do processo, mas falta de cautela quanto à viabilidade do acesso remoto. Contudo, as partes foram intimadas a comparecer presencialmente, nesses casos de não conformidade. Sem honorários. A ausência em audiência é conduta contrária ao interesse em prosseguir no feito, pelo que se opera o trânsito em julgado por preclusão lógica. Publicação e registro eletrônicos. Intimar as partes. Após, arquivar o processo. Macapá/AP, 31 de outubro de 2025. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz Titular do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 10:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

03/11/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:02

Expedição de Termo de Audiência.

30/10/2025, 10:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:48
Documentos
Sentença
03/11/2025, 08:12
Termo de Audiência
30/10/2025, 10:02
Decisão
12/08/2025, 11:59