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6002725-19.2025.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
EVALDO SILVA CORREA
OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:04Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2025, 08:41Arquivado Definitivamente
03/12/2025, 12:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2025, 12:40Juntada de Certidão
03/12/2025, 12:39Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 12:32Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 12:32Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:34Publicado Certidão em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:34Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES Certifico que, em relação às custas processuais, considerando tratar-se de feito distribuído a partir do ano de 2020, aplica-se o valor da Taxa Judiciária – Valor Fixo, correspondente a R$ 467,96 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Assim, procedo a intimação do réu, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa e demais consequências legais Santana, 24 de novembro de 2025. HERMES DA SILVA SUSSUARANA Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002725-19.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falso testemunho ou falsa perícia ]
25/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
24/11/2025, 14:16Juntada de Informações
24/11/2025, 14:14Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 14:10Juntada de Guia de Recolhimento Penal
24/11/2025, 14:02Documentos
Sentença
•20/10/2025, 08:38
Termo de Audiência
•18/09/2025, 10:51
Decisão
•15/08/2025, 15:41
Decisão
•31/03/2025, 17:10