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6002725-19.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
EVALDO SILVA CORREA
OAB/AP 1355Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 12:40

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:34

Publicado Certidão em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES Certifico que, em relação às custas processuais, considerando tratar-se de feito distribuído a partir do ano de 2020, aplica-se o valor da Taxa Judiciária – Valor Fixo, correspondente a R$ 467,96 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Assim, procedo a intimação do réu, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa e demais consequências legais Santana, 24 de novembro de 2025. HERMES DA SILVA SUSSUARANA Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002725-19.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falso testemunho ou falsa perícia ]

25/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:16

Juntada de Informações

24/11/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:10

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

24/11/2025, 14:02
Documentos
Sentença
20/10/2025, 08:38
Termo de Audiência
18/09/2025, 10:51
Decisão
15/08/2025, 15:41
Decisão
31/03/2025, 17:10