6086540-14.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.076,53

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VIVALDO D ABREU OLIVEIRA

CPF 432.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 07:24

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 15:08

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

27/03/2026, 03:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2026, 18:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 19:33

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:50

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:12

Decisão

•29/01/2026, 10:06

Decisão

•04/12/2025, 08:00

Decisão

•31/10/2025, 09:41

Decisão

•23/10/2025, 11:21

Outros Documentos

•22/10/2025, 13:17

Outros Documentos

•22/10/2025, 13:17

Outros Documentos

•22/10/2025, 13:17