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0000655-42.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:48

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 10:48

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:25

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

31/03/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

29/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:24
Documentos
Despacho
31/03/2026, 12:08
Termo de Audiência
13/03/2026, 17:24
Despacho
07/01/2026, 12:06
Termo de Audiência
28/11/2025, 14:32
Termo de Audiência
31/10/2025, 13:03
Despacho
12/09/2025, 13:45
Termo de Audiência
25/08/2025, 14:21
Despacho
14/05/2025, 14:02
Despacho
09/05/2025, 11:36
Despacho
20/02/2025, 01:22
Despacho
13/03/2024, 18:45
Despacho
10/05/2022, 13:48
Decisão
29/04/2022, 16:49
Despacho
04/04/2022, 11:54
Decisão
19/01/2022, 12:45