6076482-49.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

OAB/AP 2852•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2026, 20:43

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de ARTHUR DIAS DO ESPIRITO SANTO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ID#26617581, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

25/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de laudo

24/02/2026, 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:55

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:06

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 20:43

Termo de Audiência

•16/12/2025, 11:55

Decisão

•03/11/2025, 11:10

Decisão

•22/09/2025, 13:36