6086190-26.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 44.400,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

HAMILTON DA CRUZ CARDOSO JUNIOR

CPF 710.***.***-20

Autor

WELLINGTON HARRISON DUARTE FERREIRA

CPF 640.***.***-00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0025-67

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 09:09

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 11:39

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 13:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

26/03/2026, 08:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/03/2026, 08:38

Expedição de Termo de Audiência.

25/03/2026, 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 11:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

25/03/2026, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

17/03/2026, 20:27

Recebidos os autos.

17/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 20:43

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 11:39

Termo de Audiência

•25/03/2026, 16:10

Decisão

•18/11/2025, 08:11

Decisão

•05/11/2025, 21:02

Decisão

•27/10/2025, 15:36