0017228-87.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 19:17

Publicado Certidão em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DENER DIANE FERNANDES Certifico para os devidos fins que notifico a parte ré para, no prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017228-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

24/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 09:56

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:44

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DENER DIANE FERNANDES Certifico para os devidos fins que concedo vista à Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar um arquivo de áudio. Macapá/AP, 18 de março de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017228-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

19/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 12:29

Decisão

•07/04/2026, 09:56

Termo de Audiência

•17/03/2026, 20:52

Decisão

•15/01/2026, 12:28

Termo de Audiência

•04/11/2025, 14:40

Ato ordinatório

•03/11/2025, 10:21

Ato ordinatório

•03/11/2025, 10:02

Despacho

•16/06/2025, 13:33

Decisão

•10/06/2025, 17:58

Decisão

•13/05/2025, 14:51

Decisão

•14/10/2024, 11:25

Decisão

•28/08/2024, 11:25