0044713-96.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.473,86

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

TELMA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ

CPF 433.***.***-53

Autor

TELMA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 225.***.***-63

Autor

TELMA LUCIA MORAES NUNES

CPF 144.***.***-53

Autor

TATIARA CORDEIRO

CPF 511.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044713-96.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: TANIA CRISTINA GOMES DA FONSECA, TELMA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ, TAMILTON MEDEIROS DE SOUZA, TANIA MARA REIS VOGADO, TANIA MARIA LEAL VIEIRA PICANCO, TELMA LUCIA MORAES NUNES, TATIARA CORDEIRO, TELMA MARIA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, TATIANA CRISTINA SANTOS DO CARMO, TARCISIO DO SOCORRO GALENO DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Defiro o requerimento formulado pela parte exequente para fins de esclarecimento da situação das contas judiciais vinculadas ao presente feito. Determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil - agência Setor Público, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o espelho bancário/extrato das contas judiciais nº 100117057695, 100117057697, 200117057680, 100117057696, 100117057694, 100117057691, 100117057692, 100117057690, 100117057693, 4500117676603 e 4500117676602. Com a resposta, dê-se vista à parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 27 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TANIA CRISTINA GOMES DA FONSECA, TELMA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ, TAMILTON MEDEIROS DE SOUZA, TANIA MARA REIS VOGADO, TANIA MARIA LEAL VIEIRA PICANCO, TELMA LUCIA MORAES NUNES, TATIARA CORDEIRO, TELMA MARIA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, TATIANA CRISTINA SANTOS DO CARMO, TARCISIO DO SOCORRO GALENO DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Comunico a parte credora, por seu advogado, para ciência sobre o alvará de levantamento expedido nos autos. LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044713-96.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:57

Certifico que faço os autos conclusos.

24/06/2024, 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

24/06/2024, 13:28

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

21/06/2024, 10:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/05/2024, 13:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 20, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/05/2024, 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2024, 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2024, 08:05

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5

07/05/2024, 15:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2024, 08:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2024, 08:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

02/05/2024, 08:13

Documentos

Nenhum documento disponivel