0037551-84.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 41.627,47

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIEMERSON DOS SANTOS FERREIRA

CPF 358.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:46

Certifico que torno os autos conclusos.

21/05/2024, 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2024, 07:57

MANIFESTAÇÃO

06/05/2024, 18:29

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

29/04/2024, 20:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 14:00:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

20/04/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 14:00:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2024, 08:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 14:00:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/04/2024, 14:00

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 23.

10/04/2024, 14:00

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente.

10/04/2024, 14:00

Este movimento foi cancelado pelo movimento 25. Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 29.

10/04/2024, 13:59

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 0000252/2024-GAB/PGJ.

10/04/2024, 13:58

Certifico que o oficio Nº: 4503905, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ( DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO MP/AP ) - emitido(a) em 17/01/2024 foi encaminhado via email institucional.

11/03/2024, 09:21

Nº: 4503905, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ( DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO MP/AP ) - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024, 20:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada na sentença prolatada nos autos da ação coletiva nº. 0029596-46.2015.8.03.0001 ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (índice de revisão geral, 2, (...)

16/12/2023, 00:37

Documentos

Nenhum documento disponivel

0037551-84.2022.8.03.0001

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que torno os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

MANIFESTAÇÃO

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 14:00:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 14:00:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 14:00:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 23.

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 29.

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 0000252/2024-GAB/PGJ.

Certifico que o oficio Nº: 4503905, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ( DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO MP/AP ) - emitido(a) em 17/01/2024 foi encaminhado via email institucional.

Nº: 4503905, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ( DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO MP/AP ) - emitido(a) em 17/01/2024

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada na sentença prolatada nos autos da ação coletiva nº. 0029596-46.2015.8.03.0001 ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (índice de revisão geral, 2, (...)

Este movimento foi cancelado pelo movimento 25. Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 29.