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6064698-75.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Lei Arbitral Lei 9 307 1996Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 119.731,84
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
NATHALIA FATIMA DE SOUSA
CPF 796.***.***-91
JOAO CARLOS DOS SANTOS ROCHA
CPF 209.***.***-44
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO
OAB/AP 884•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 18:05Determinado o arquivamento definitivo
06/04/2026, 15:46Conclusos para decisão
06/04/2026, 09:23Decorrido prazo de NATHALIA FATIMA DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:14Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:14Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATHALIA FATIMA DE SOUSA REQUERIDO: JOAO CARLOS DOS SANTOS ROCHA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora para se manifestar acerca do ofício e demais documentos juntados nos ids 26611987 a 26611993, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 16 de março de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064698-75.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Incidência: [Adimplemento e Extinção]
17/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 10:51Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:29Juntada de Informações
24/02/2026, 10:37Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 11:40Juntada de Informações
11/02/2026, 11:38Expedição de Ofício.
09/02/2026, 11:20Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 10:50Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 10:33Documentos
Decisão
•06/04/2026, 15:46
Ato ordinatório
•16/03/2026, 10:51
Ato ordinatório
•09/02/2026, 10:50
Decisão
•03/12/2025, 12:59
Decisão
•10/11/2025, 14:51
Decisão
•27/10/2025, 10:05
Ato ordinatório
•07/10/2025, 12:31
Decisão
•18/08/2025, 22:34
Documento de Comprovação
•14/08/2025, 18:16