Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6064698-75.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Lei Arbitral Lei 9 307 1996Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 119.731,84
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
NATHALIA FATIMA DE SOUSA
CPF 796.***.***-91
Autor
JOAO CARLOS DOS SANTOS ROCHA
CPF 209.***.***-44
Reu
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO
OAB/AP 884Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:05

Determinado o arquivamento definitivo

06/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de NATHALIA FATIMA DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATHALIA FATIMA DE SOUSA REQUERIDO: JOAO CARLOS DOS SANTOS ROCHA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora para se manifestar acerca do ofício e demais documentos juntados nos ids 26611987 a 26611993, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 16 de março de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064698-75.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Incidência: [Adimplemento e Extinção]

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:29

Juntada de Informações

24/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:40

Juntada de Informações

11/02/2026, 11:38

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:33
Documentos
Decisão
06/04/2026, 15:46
Ato ordinatório
16/03/2026, 10:51
Ato ordinatório
09/02/2026, 10:50
Decisão
03/12/2025, 12:59
Decisão
10/11/2025, 14:51
Decisão
27/10/2025, 10:05
Ato ordinatório
07/10/2025, 12:31
Decisão
18/08/2025, 22:34
Documento de Comprovação
14/08/2025, 18:16