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0000349-93.2024.8.03.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ARIANE FERREIRA DOS SANTOS
CPF 888.***.***-53
ADILSON SOUZA SIQUEIRA
CPF 017.***.***-71
WALDENOR SIQUEIRA
CPF 899.***.***-49
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRASILINO BRASIL LOBATO NETO
OAB/AP 1807•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WALDENOR SIQUEIRA, ADILSON SOUZA SIQUEIRA, ARIANE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 02/06/2026 12:00 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Tartarugalzinho/AP, 20 de fevereiro de 2026. ANGELA MACIEL DOS SANTOS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000349-93.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WALDENOR SIQUEIRA, ADILSON SOUZA SIQUEIRA, ARIANE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 20/02/2026 09:00 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Tartarugalzinho/AP, 10 de novembro de 2025. JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000349-93.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
11/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 02:06Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 08:31:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
04/06/2025, 08:31Remessa
02/06/2025, 08:30Em Atos do Promotor.
02/06/2025, 08:30Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 12:16:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
30/05/2025, 12:16Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
30/05/2025, 09:42Certifico que remeto os autos ao Ministério Público.
30/05/2025, 09:41Em Atos do Juiz. Recebo a competência.Colha-se manifestação ministerial.
05/05/2025, 21:01Certifico que ante o declínio de competência, faço os autos conclusos.
14/04/2025, 21:21Conclusão
14/04/2025, 21:21Tombo em 14/04/2025.
14/04/2025, 21:19Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TARTARUGALZINHO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ
14/04/2025, 21:12VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
03/04/2025, 11:06Documentos
Nenhum documento disponivel