Voltar para busca
0040129-25.2019.8.03.0001
Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2019
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
MARTA SANTOS DE SOUSA
CPF 561.***.***-20
MUNICIPIO DE MACAPA
MARTA SANTOS DE SOUSA
CPF 561.***.***-20
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARTA SANTOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha. Macapá/AP, 18 de março de 2026. ELLEN CHRISTINE BRITO DE OLIVEIRA DA SILVA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040129-25.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Piso Salarial]
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARTA SANTOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha. Macapá/AP, 10 de novembro de 2025. MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040129-25.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Piso Salarial]
12/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/09/2024, 14:10Cumprimento de Sentença. Planilha Retificada
18/09/2024, 17:10Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2024 09:04:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
30/08/2024, 10:22Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2024 09:04:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
28/08/2024, 20:28Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para retificação dos cálculos e juntada da ficha financeira ordenada, conforme certidão de ordem eletrônica nº 151, no prazo de quinze dias.Com a juntada, intime-se a parte reclamada para manifestação, no prazo de quinze d (...)
23/08/2024, 09:04Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 22:27:00, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
20/08/2024, 22:27Conclusão
20/08/2024, 22:27Remessa
15/08/2024, 09:29Faço juntada a estes autos da certidão conforme o mov.147.
15/08/2024, 09:27Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 10:29:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
23/07/2024, 10:26CONTADORIA ÚNICA
22/07/2024, 09:27Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial.
22/07/2024, 08:45Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria para emissão de parecer quanto à planilha juntada ao evento nº 139.
15/07/2024, 13:49Documentos
Nenhum documento disponivel