6022369-48.2025.8.03.0001

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Termo de Audiência - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA e o RMP Dr. TIAGO SILVA DINIZ. Compareceu o réu JOSÉ ROBERTO COELHO SOUZA, representado pela Advogada Dra. ISA DAIANE RANIERI BATISTA. Presentes a vítima ISMAEL BATISTA DOS SANTOS e as testemunhas DPC JÚLIO CÉSAR DARQUES DA SILVA e RENAN DOS SANTOS PINHEIRO. Presente a Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Cruzeiro Do Sul, SEMAIAS GOMES MACHADO, RGM nº 5943549829, CPF nº 021.807.132-90. Ausente a testemunha NAIRA SUELLEN BRAGA DE OLIVEIRA. Ausente a testemunha de defesa, GABRIELA PENA RAMOS. Iniciados os trabalhos, foram colhidos os depoimentos da vítima e das testemunhas. Depois, as partes desistiram das oitivas das testemunhas ausentes. Em seguida, foi realizado o interrogatório do réu. Nos termos do artigo 402 do CPP, a Defesa requereu prazo para juntar documentos necessários. Ressalte-se que os depoimentos e os requerimentos foram gravados em arquivos de mídia digital e serão ao final devidamente anexados a este termo. Em seguida, a MMa. Juíza proferiu a seguinte: DECISÃO: Declaro encerrada a audiência. Conceda-se o prazo de 05 (cinco) dias para a Defesa juntar os documentos requeridos. Depois, abra-se vista às partes para apresentarem alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para cada, iniciando com o MP e após a Defesa. Por último, façam-se os autos conclusos para sentença.