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0025571-72.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SAMARA LAISSA DOS SANTOS
CPF 041.***.***-95
JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO
CPF 741.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMARA LAISSA DOS SANTOS, JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO Advogado(s) do reclamado: CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 22/06/2026 13:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 17 de março de 2026. EMANUELLE RODRIGUES COUTINHO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025571-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025571-72.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMARA LAISSA DOS SANTOS, JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO DECISÃO Habilite-se o causídico do réu JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO. A DPE apresentou resposta a acusação em favor dos réus JEANDERSON e SAMARA LAISSA DOS SANTOS e em 14/08/2025 a DPE solicitou a habilitação de mais um defensor, haja vista o interesse colidente entre os réu. Na peça defensiva de ambos os réus, apresentada em 13/06/2025 foram apresentadas as mesmas testemunhas. Deste modo, manifeste-se a defesa dos réus para que informem se ainda tem algo a requerer no prazo de 5 dias. Em seguida, conclusos para designação de audiência de instrução. Macapá/AP, 1 de dezembro de 2025. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:54Certifico que habilito os autos para designação de data de audiência.
07/08/2025, 14:26Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados apresentaram resposta à acusação no evento 16, ocasião em que se reservaram ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada aos acusados qualificam-se como típica, an (...)
18/06/2025, 18:57Promovo os autos.
16/06/2025, 08:48CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
16/06/2025, 08:48Resposta à acusação/DPE - Em regime de substituição
13/06/2025, 09:08Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2025 09:09:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/06/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2025 09:09:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
29/05/2025, 09:10Certifico que faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de Resposta à Acusaçao em favor dos réus, haja vista os decursos de prazo certificados.
29/05/2025, 09:09Decurso de Prazo, em 11/04/2025, para a denunciada SAMARA LAISSA DOS SANTOS apresentar Resposta à Acusação.
29/05/2025, 09:08Decurso de Prazo, sem manifestação do acusado JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO.
04/05/2025, 10:02Aguarda prazo para a acusada SAMARA LAISSA DOS SANTOS apresentar resposta à acusaçãao.
04/05/2025, 10:01Mandado
27/04/2025, 15:53Documentos
Nenhum documento disponivel