6046395-13.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

OAB/AP 628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:28

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLINGTON FERREIRA REIS Advogado(s) do reclamado: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6046395-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Grave] Vistos. Renove-se a intimação da defesa do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Macapá, 12 de fevereiro de 2026. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Macapá

12/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 17:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:12

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:12

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLINGTON FERREIRA REIS CERTIDÃO Certifico notifico o(a) advogado(a) habilitado(a) para apresentar DEFESA FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046395-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Grave]

12/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição de habilitação

21/11/2025, 22:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 20:02

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 17:03

Decisão

•29/07/2025, 19:45