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6045974-23.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 32.454,07
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CLAUBER LUIS AMORAS DO VALE
CPF 704.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
ARNALDO DE SOUSA COSTA
OAB/AP 3194•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
17/03/2026, 09:17Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 12:58Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:40Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 03:07Juntada de Petição de petição
06/01/2026, 11:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 03:28Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
22/12/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2025, 00:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2025, 11:39Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2025, 13:12Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
18/12/2025, 13:12Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2025, 09:15Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
15/12/2025, 09:15Juntada de Certidão
15/12/2025, 09:15Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2025, 13:11Documentos
Decisão
•12/12/2025, 13:11
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•18/09/2025, 10:44
Decisão
•12/08/2025, 13:09
Outros Documentos
•17/07/2025, 17:52
Outros Documentos
•17/07/2025, 17:52