0001694-96.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Processos relacionados

Partes do Processo

WESLEI PENHA BRITO

CPF 702.***.***-14

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

19/02/2023, 18:00

10/10/2022, 11:28

02/12/2021, 10:03

17/10/2021, 06:01

07/10/2021, 12:27

07/10/2021, 12:27

29/09/2021, 11:34

09/09/2021, 14:59

09/09/2021, 14:59

31/08/2021, 09:25

23/08/2021, 10:28

16/08/2021, 13:36

16/08/2021, 13:36

16/08/2021, 13:08

16/08/2021, 11:20

Nenhum documento disponivel

0001694-96.2021.8.03.0005

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:34:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:34:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao IRDR 3649/2021 e decisão do STJ, no qual determinou a suspensão dos feitos envolvendo a CEA, decorrente do apagão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdiçã (...)

Certifico que finalizo tarefa vencida/cumprida.

Tombo em 16/08/2021.

Conclusão

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2527302 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 11:16