0002476-06.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ANTONIO SOARES BRITO

CPF 027.***.***-90

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:15

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:43

Prejudicado o recurso ANTONIO SOARES BRITO - CPF: 027.300.292-90 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

01/07/2024, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2024, 12:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:43

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 09:22

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:28