0038429-09.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

DENILSON RAMOS FERREIRA

CPF 045.***.***-76

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de DENILSON RAMOS FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:41

Prejudicado o recurso DENILSON RAMOS FERREIRA - CPF: 045.585.852-76 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

29/08/2024, 09:56

Conclusos para admissibilidade recursal

28/08/2024, 08:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:41

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 14:07

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 12:13