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6014845-94.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ALESSANDRA FURTADO DE SOUZA DA SILVA
CPF 451.***.***-25
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA
OAB/AP 5024•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:57Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALESSANDRA FURTADO DE SOUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/05/2026 09:20 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 30 de março de 2026. MICHELLE ALMEIDA MONTEIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014845-94.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
31/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
30/03/2026, 19:40Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 19:40Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.
30/03/2026, 19:40Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2026, 11:56Conclusos para decisão
27/03/2026, 11:23Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 10:43Juntada de Certidão
09/02/2026, 08:14Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 11:45Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2026 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.
06/02/2026, 11:42Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 11:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:07Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:07Documentos
Decisão
•28/03/2026, 11:56
Decisão
•21/01/2026, 11:41