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0001018-51.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
THAISE PINA AMORIM
CPF 057.***.***-56
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 11:51Baixa Definitiva
13/02/2026, 11:51Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:04Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de THAISE PINA AMORIM em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:32Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:32Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:00Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:39Prejudicado o recurso THAISE PINA AMORIM - CPF: 057.209.532-56 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:53Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:51Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
26/07/2024, 14:14Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2024, 10:10Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:39
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:53
TipoProcessoDocumento#64
•26/07/2024, 14:14
TipoProcessoDocumento#53
•15/07/2024, 09:48
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:23