0001408-21.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

VALMO REIS COSTA

CPF 014.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 00:47

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:11

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:11

Processo Reativado

13/02/2026, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 14:27

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 12:01

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 21:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 14:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:27

Decisão

•25/07/2024, 12:30

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 14:23

Sentença

•22/03/2024, 08:26

Certidão

•29/08/2021, 15:54