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0038525-58.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
NARISELMA MENDES DOS REIS
CPF 029.***.***-88
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 07:30Juntada de decisão
13/02/2026, 11:58Recebidos os autos
13/02/2026, 11:58Processo Reativado
13/02/2026, 11:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 10:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/07/2024, 17:51Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024, 08:50Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 10:57Conclusos para despacho
06/06/2024, 10:19Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:17Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024, 09:39Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 15:27Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:53
Decisão
•29/08/2024, 09:56
Decisão
•09/07/2024, 07:54
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:51
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:51
Despacho
•14/06/2024, 10:57
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 15:27
Sentença
•03/05/2024, 12:04