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6039583-52.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 3.536,83
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
LOURIVAL SANTANA FILHO
CPF 342.***.***-53
ROSANA FERNANDES VALE
CPF 163.***.***-15
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO
CPF 154.***.***-72
SANDRA MARIA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS
CPF 432.***.***-04
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:36Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:36Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SANDRA MARIA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO, LUCILEILA RABELO NOGUEIRA, LOURIVAL SANTANA FILHO, ROSANA FERNANDES VALE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS por meio de seu(sua) advogado(a), para ciência sobre a sentença ID 28107455 e para juntar aos autos a guia DARF, para fins expedição de alvará eletrônico referente aos honorários sucumbenciais. Prazo 5 dias. LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO / ANALISTA JUDICIÁRIO/ CHEFE DE SECRETARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039583-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
08/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
07/05/2026, 08:13Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
07/05/2026, 07:39Desentranhado o documento
07/05/2026, 07:39Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2026, 12:17Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/04/2026, 08:41Conclusos para julgamento
30/04/2026, 08:41Conclusos para decisão
29/04/2026, 12:51Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:20Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 15:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:18Publicado Notificação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:18Juntada de Certidão
17/03/2026, 08:19Documentos
Sentença
•30/04/2026, 12:17
Decisão
•11/03/2026, 13:15
Decisão
•12/01/2026, 09:10
Ato ordinatório
•01/07/2025, 21:31
Decisão
•27/06/2025, 12:19
Outros Documentos
•26/06/2025, 10:41
Outros Documentos
•26/06/2025, 10:41
Outros Documentos
•26/06/2025, 10:41