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6039583-52.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 3.536,83
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
LOURIVAL SANTANA FILHO
CPF 342.***.***-53
Autor
ROSANA FERNANDES VALE
CPF 163.***.***-15
Autor
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
Autor
JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO
CPF 154.***.***-72
Autor
SANDRA MARIA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS
CPF 432.***.***-04
Autor
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648Representa: ATIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SANDRA MARIA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO, LUCILEILA RABELO NOGUEIRA, LOURIVAL SANTANA FILHO, ROSANA FERNANDES VALE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS por meio de seu(sua) advogado(a), para ciência sobre a sentença ID 28107455 e para juntar aos autos a guia DARF, para fins expedição de alvará eletrônico referente aos honorários sucumbenciais. Prazo 5 dias. LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO / ANALISTA JUDICIÁRIO/ CHEFE DE SECRETARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039583-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

08/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2026, 08:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

07/05/2026, 07:39

Desentranhado o documento

07/05/2026, 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 12:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:41

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:41

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:18

Publicado Notificação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:18

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:19
Documentos
Sentença
30/04/2026, 12:17
Decisão
11/03/2026, 13:15
Decisão
12/01/2026, 09:10
Ato ordinatório
01/07/2025, 21:31
Decisão
27/06/2025, 12:19
Outros Documentos
26/06/2025, 10:41
Outros Documentos
26/06/2025, 10:41
Outros Documentos
26/06/2025, 10:41