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6000053-07.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS MORAIS
CPF 324.***.***-34
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI
OAB/RO 12439Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:22

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS MORAIS Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA por meio de seu/sua advogado(a) da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 01/06/2026 09:30 LOCAL DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL: CEJUSC-NORTE: Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, (Lot. Infraero II), Macapá-AP, CEP 68908-076. FUNCIONA dentro do prédio da 10ª Zona Eleitoral (Casa da Cidadania). AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2968107249 Macapá/AP, 16 de abril de 2026. ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula: 45203 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/CEJUSC

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:13

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

16/04/2026, 08:59

Deferido o pedido de MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS MORAIS - CPF: 324.673.462-34 (AUTOR).

31/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI em 28/01/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:19
Documentos
Documento de Comprovação
22/04/2026, 16:22
Decisão
31/03/2026, 16:52
Documento de Comprovação
04/03/2026, 15:31
Decisão
13/01/2026, 10:05