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6078030-12.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA
OAB/AP 5505Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/09/2026 08:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 12 de março de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078030-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

13/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 13:03

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

12/03/2026, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

25/02/2026, 22:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:36
Documentos
Decisão
26/02/2026, 11:25
Decisão
07/01/2026, 13:15
Ato ordinatório
25/09/2025, 14:03
Decisão
25/09/2025, 12:39