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6078030-12.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA
OAB/AP 5505•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:33Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 10:23Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 10:23Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/09/2026 08:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 12 de março de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078030-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
13/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
12/03/2026, 13:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 13:03Juntada de Outros documentos
12/03/2026, 13:02Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
12/03/2026, 13:02Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2026, 11:25Conclusos para decisão
25/02/2026, 22:53Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/02/2026, 15:01Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
23/01/2026, 01:36Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:36Documentos
Decisão
•26/02/2026, 11:25
Decisão
•07/01/2026, 13:15
Ato ordinatório
•25/09/2025, 14:03
Decisão
•25/09/2025, 12:39