6060211-96.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.609,86

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ASSOCIACAO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOEMIOS DO LAGUINHO

CNPJ 05.***.***.0001-12

Autor

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6060211-96.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOEMIOS DO LAGUINHO REQUERIDO: JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS" proposta por ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOÊMIOS DO LAGUINHO, contra JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS JUNIOR, em que foi expedida carta precatória citatória ao juízo deprecado do Estado do Rio de Janeiro, tendo a parte autora informado, no ID 26483957, a distribuição da carta precatória nº 3020612-89.2026.8.19.0001 junto ao TJRJ. Verifica-se, contudo, que ainda não há nos autos informação atualizada acerca do cumprimento da diligência citatória. Pelo exposto, intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, consulte e junte aos autos o andamento atualizado da carta precatória nº 3020612-89.2026.8.19.0001 junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, informando, ainda, se houve cumprimento da diligência, tentativa frustrada, pendência de custas, necessidade de complementação documental ou qualquer outra providência necessária ao regular prosseguimento do ato citatório. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Intimem-se. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOEMIOS DO LAGUINHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:34

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ASSOCIACAO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOEMIOS DO LAGUINHO REQUERIDO: JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS JUNIOR Nos termos do Art. da Portaria 001/2024 – 3ªVC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6060211-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Material] intime-se o patrono do autor a fim de protocolar a carta precatória com os documentos necessários conforme art. 260 do CPC. As custas judiciais serão recolhidas naquele juízo. Prazo de 15 dias para informar ao juízo o número da distribuição. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente)

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:05

Expedição de Carta precatória.

21/01/2026, 11:29

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:38

Decisão

•13/05/2026, 16:38

Ato ordinatório

•21/01/2026, 14:05

Decisão

•20/01/2026, 13:08

Decisão

•26/08/2025, 09:40

Despacho

•27/05/2025, 11:12

Termo de Audiência

•27/05/2025, 01:25

Decisão

•24/03/2025, 11:24

Decisão

•06/12/2024, 08:48