0003287-07.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELDERNAN BARROS DUTRA

OAB/AP 4324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA DE CARVALHO JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 20:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/02/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDRE DA SILVA DE CARVALHO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: ELDERNAN BARROS DUTRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 17/06/2026 11:30 Local: Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. /, 14 de janeiro de 2026. FABIO FARIAS DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003287-07.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo, Dano]

15/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/01/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 07:57

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 07:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 11:30, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.

14/01/2026, 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 22:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 11:22

Decisão

•15/10/2024, 16:21

Decisão

•15/10/2024, 13:29

Despacho

•22/01/2024, 10:17

Decisão

•22/03/2023, 16:36

Decisão

•30/01/2023, 13:17