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0001319-95.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
VINICIUS DOS SANTOS SILVA
CPF 015.***.***-69
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 14:01Recebidos os autos
20/02/2026, 08:34Processo Reativado
20/02/2026, 08:34Juntada de decisão
20/02/2026, 08:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2024, 10:48Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024, 10:33Conclusos para decisão
18/06/2024, 08:07Juntada de Recurso inominado
25/04/2024, 08:48Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:55Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:55Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 11:18Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 11:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024, 15:44Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 13:27
Decisão
•20/08/2024, 06:37
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Decisão
•25/06/2024, 10:33
Documento de Comprovação
•25/04/2024, 08:48
Decisão
•03/04/2024, 11:55
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 11:18
Sentença
•13/03/2024, 15:44
Certidão
•28/10/2021, 13:46
Certidão
•31/08/2021, 18:32