0000768-18.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSE ROBERTO TAVARES BRITO

CPF 734.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:11

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TAVARES BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 10:33

Prejudicado o recurso JOSE ROBERTO TAVARES BRITO - CPF: 734.451.002-25 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/07/2024, 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal

19/07/2024, 09:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 10:40

TipoProcessoDocumento#62

•09/04/2024, 12:57