6100919-57.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.059,20

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TAYNA MACHADO DE SOUZA

CPF 038.***.***-02

Autor

IGOR THOMPSON GUIMARAES SANTANA

CPF 018.***.***-06

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/PA 23375•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 12:13

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2026, 11:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/04/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de réplica

16/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:17

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/02/2026 23:59.

20/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:53

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de IGOR THOMPSON GUIMARAES SANTANA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de TAYNA MACHADO DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 14:11

Expedição de Carta.

28/01/2026, 16:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:43

Documentos

Termo de Audiência

•17/04/2026, 11:32

Decisão

•12/12/2025, 09:05