0002347-98.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

DAIANE MACIEL DE SOUZA

CPF 758.***.***-00

Autor

MAYARA SOUZA SILVA

CPF 060.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:23

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de DAIANE MACIEL DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:40

Prejudicado o recurso MAYARA SOUZA SILVA - CPF: 060.679.352-60 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:40

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#53

•11/06/2024, 15:56

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:25