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0002530-69.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANILSON SOARES DE SOUZA
CPF 700.***.***-07
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:45Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:45Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de IVANILSON SOARES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:09Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:09Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:49Prejudicado o recurso IVANILSON SOARES DE SOUZA - CPF: 700.048.142-07 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:15Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:46Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP
08/08/2024, 09:45Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2024, 08:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:49
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:15
TipoProcessoDocumento#64
•08/08/2024, 09:45
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2024, 10:22
TipoProcessoDocumento#53
•11/06/2024, 16:04
TipoProcessoDocumento#62
•15/05/2024, 17:21
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2024, 10:18
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 14:56