0031082-22.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RONALD RIBEIRO BARBOSA

CPF 046.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:05

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de RONALD RIBEIRO BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:53

Prejudicado o recurso RONALD RIBEIRO BARBOSA - CPF: 046.053.312-63 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

29/08/2024, 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal

29/08/2024, 10:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:38