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0002080-29.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
ALFREDO QUARESMA DOS SANTOS FILHO
CPF 795.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 00:19Recebidos os autos
20/02/2026, 09:22Processo Reativado
20/02/2026, 09:22Juntada de decisão
20/02/2026, 09:22Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/08/2024, 13:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024, 10:22Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024, 10:22Conclusos para decisão
12/06/2024, 08:10Juntada de Petição de Recurso inominado
11/06/2024, 15:05Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2024, 17:21Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024, 17:21Conclusos para julgamento
09/05/2024, 09:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 13:25
Decisão
•08/08/2024, 09:45
Decisão
•17/06/2024, 10:22
Documento de Comprovação
•11/06/2024, 15:05
Sentença
•15/05/2024, 17:21
Documento de Comprovação
•15/04/2024, 10:02
Sentença
•12/03/2024, 14:58
Certidão
•08/11/2021, 11:59
Certidão
•14/09/2021, 10:53