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0040757-43.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDECI FERREIRA SARGES
CPF 627.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 07:21Recebidos os autos
13/02/2026, 10:06Processo Reativado
13/02/2026, 10:06Juntada de decisão
13/02/2026, 10:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2024, 07:40Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 00:02Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 08:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024, 12:18Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024, 09:45Conclusos para decisão
06/06/2024, 09:50Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 09:54Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:31
Decisão
•28/08/2024, 20:27
Decisão
•26/06/2024, 17:07
Outros Documentos
•19/06/2024, 08:01
Outros Documentos
•19/06/2024, 08:01
Decisão
•07/06/2024, 09:45
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 09:54
Sentença
•06/05/2024, 12:19