0002247-46.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

BEATRIZ MACIEL OLIVEIRA

CPF 702.***.***-23

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:51

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:51

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BEATRIZ MACIEL OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:55

Prejudicado o recurso BEATRIZ MACIEL OLIVEIRA - CPF: 702.351.442-23 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:33

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:33

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 09:13

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:22