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0020296-45.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime CulposoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
RAISSA LOPES LEAL
CPF 060.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAISSA LOPES LEAL EDITAL INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias INTIMAR A PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA REALIZAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$-496,49, A SER DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE 7.705-4, AGÊNCIA 3575-0, BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 24.687.825/0001-94-FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ E APRESENTAR O COMPROVANTE DE DEPÓSITO VIA WHATSAPP Nº 96 98406-0298, NO MESMO PRAZO -PODERÁ SER FEITO POR PESSOA DA FAMÍLIA. E NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$-467,96. REFERENTE AO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DEVENDO SER IMPRESSO O BOLETO NO SITE DO TJAP ou SOLICITAR NESTA VARA. -PODERÁ SER FEITO POR PESSOA DA FAMÍLIA. EM SEGUIDA, ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO MESMO PRAZO, VIA WHATSAPP Nº 96 98406-0298, RESSALTANDO QUE DECORRIDOS OS PRAZOS INDICADOS PARA OS PAGAMENTOS, SERÃO EXTRAÍDAS AS CERTIDÕES E ENCAMINHADAS À VEP, FAZENDA PÚBLICA e a CORREGEDORIA para fins de inscrição em dívida ativa e PROTESTO. REU: RAISSA LOPES LEAL, brasileira, nascida em 21 de outubro de 2004, filha de Raimunda da Conceição da Silva Lopes, domiciliada na Avenida Quilombo dos Palmares, 880, RESIDENCIAL/ cel (96) 99163-9298, Muca, Macapá - AP - CEP: 68902-315 SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá, 9 de janeiro de 2026. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0020296-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Difamação, Crime Culposo]

15/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 23:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELOIDI DOS SANTOS COSTA - emitido(a) em 09/07/2025

10/07/2025, 10:57

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/06/2025 12:39:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2025, 06:01

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO

30/06/2025, 12:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2025 às 11:15h

30/06/2025, 12:39

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

24/06/2025, 09:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu.Desta forma, é factível que os (...)

11/06/2025, 16:27

Certifico que faço os autos conclusos, em vista a juntada de resposta acusação de ordem (#40).

10/06/2025, 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/06/2025, 13:14

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2025 13:22:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO para apresentação da resposta acusação no prazo legal.

01/06/2025, 06:01

Resposta à acusação - DPE/AP.

26/05/2025, 10:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2025 13:22:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO

22/05/2025, 13:23

Certifico que, diante da citação da parte ré, remeto os autos a DPE-AP para apresentar resposta acusação.

22/05/2025, 13:22

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 11/04/2025 10:22:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/04/2025, 06:01
Documentos
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